Política de Privacidade

Associação Selfmade, Antiga Praça Municipal, R. dos Três Lagares, Escritório 5, 6230-421 Fundão, Portugal. NIPC 515632686.

Para qualquer questão de privacidade ou para exercer os teus direitos escreve para privacidade@selfmade.pt.

• Conta e início de sessão. Nome, email e foto da tua conta Google. Base: Execução do pedido que fazes ao criar conta (RGPD art. 6.º, n.º 1, al. b).
• Perfil, candidaturas a projetos e Erasmus+. Nome, telemóvel, data de nascimento, morada, nacionalidade, documento de identificação, NIF, sexo, nível de inglês, contacto de emergência, escolaridade, profissão e redes sociais, conforme preencheres. Base: Execução do teu pedido de participação (art. 6.º, n.º 1, al. b).
• Ficha e quota de sócio. Os dados da ficha, o comprovativo de pagamento da quota e o estado da inscrição. Base: Execução do pedido de adesão e cumprimento das obrigações legais da associação (art. 6.º, n.º 1, als. b e c).
• Pontos, classificação e convites. As ações que fazes no site (descarregar recursos, entrar em grupos, candidaturas), os pontos ganhos, o teu primeiro nome e a inicial do apelido na classificação, o teu código de convite e quem te convidou. Aparecem na classificação, só para quem tem sessão, salvo se a esconderes no teu perfil. Base: O nosso interesse legítimo em animar a comunidade (art. 6.º, n.º 1, al. f). Podes opor-te escondendo o teu nome ou pedindo-nos para apagar os pontos.
• Lista negra (prevenção de abusos). Nome, email, NIF e o motivo, de pessoas impedidas de submeter candidaturas por comportamento grave (por exemplo, faltas repetidas sem aviso). O motivo só é visto pela equipa. Base: O nosso interesse legítimo em proteger os projetos e os outros participantes (art. 6.º, n.º 1, al. f). Podes pedir-nos a revisão da decisão.
• Opiniões sobre projetos. A nota e o texto que escreves sobre um projeto em que foste selecionado, mostrados com o teu primeiro nome e a inicial do apelido. Base: O teu consentimento, ao publicares a opinião (art. 6.º, n.º 1, al. a). Podes pedir a remoção.
• Dados de saúde (opcionais). Dieta, alergias e medicamentos, só se os indicares. Base: O teu consentimento explícito (art. 9.º, n.º 2, al. a). Podes apagá-los no teu perfil a qualquer momento.
• Responder às tuas mensagens. Nome, email e a mensagem do formulário de contacto. Base: Diligências a pedido teu e interesse legítimo em responder (art. 6.º, n.º 1, als. b e f).
• Newsletter. O teu email. Base: O teu consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a). Cancelas no link de cada email.
• Estatísticas de visitas. Páginas vistas, país, tipo de dispositivo e navegador, sem identificar-te. Base: O teu consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a), pedido no banner de cookies.
• Segurança e prevenção de abusos. Endereço IP durante poucos minutos (limite de pedidos) e registo de ações de administração. Base: Interesse legítimo em proteger o site e os dados (art. 6.º, n.º 1, al. f).

Só pedimos o que é preciso para cada finalidade. Sem os dados da conta e do perfil não podemos tratar candidaturas nem inscrições de sócio. Não tomamos decisões automatizadas sobre ti.

Recorremos a prestadores de serviços (subcontratantes) que tratam dados em nosso nome:

• Supabase: base de dados, autenticação e ficheiros (documentos e imagens). Servidores na União Europeia (Irlanda).
• Vercel: alojamento do site e, só se aceitares, estatísticas de visitas (Vercel Web Analytics, sem cookies).
• Resend: envio de emails (respostas, confirmações e newsletter).
• Google: início de sessão com a tua conta Google. O YouTube e o Google Drive (galerias de fotografias) só recebem dados se carregares em “Ver vídeo” ou “Ver fotografias aqui”.
• Upstash: limite de pedidos para travar abusos, quando ativo (guarda o endereço IP durante poucos minutos).

Partilhamos dados de participantes com parceiros e instituições dos projetos Erasmus+ em que te inscreves, apenas o necessário para a organização da tua participação, e com autoridades quando a lei o exigir. Não vendemos dados.

Alguns prestadores (Vercel, Resend, Google, Upstash) podem tratar dados nos Estados Unidos. Nesses casos contamos com a decisão de adequação do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou com cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.

• Conta e perfil: até 5 anos sem utilizares o site, ou antes se o pedires. Depois apagamos a conta automaticamente.
• Documentos de pagamento da quota: 10 anos, o prazo exigido por lei para documentos contabilísticos.
• Dados de saúde (alergias, medicamentos, dieta): apagamo-los automaticamente 1 ano depois da tua última candidatura, ou antes se os apagares tu.
• Candidaturas recusadas: 12 meses.
• Pontos e opiniões: enquanto a conta existir.
• Lista negra: revista todos os anos e retirada quando o motivo deixar de justificar a medida.
• Newsletter: até cancelares a subscrição.
• Mensagens de contacto: o tempo necessário para tratar o teu pedido.
• Preferência de cookies: no teu navegador, até a apagares ou a alterares.

Podes pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e opor-te ao tratamento. Quando a base é o consentimento, podes retirá-lo quando quiseres, sem prejudicar o que já foi feito. Respondemos no prazo de um mês.

Podes apagar muitos dados diretamente no teu perfil. Para eliminar a conta escreve para privacidade@selfmade.pt. Podes ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

O site é para pessoas com 13 anos ou mais. Se tens menos de 13 anos, precisas da autorização de quem exerce as responsabilidades parentais.

• Ligação cifrada (HTTPS) em todo o site.
• Regras de acesso na base de dados: cada pessoa só vê os seus dados; a administração tem acesso restrito.
• Documentos acedidos apenas por ligações temporárias e assinadas.
• Registo das ações de administração e limite de pedidos contra abusos.

Se houver uma violação que te afete, avisamos a CNPD e, quando exigido, a ti.

Vê a Política de Cookies. Se mudarmos esta política de forma relevante, avisamos neste site e atualizamos a data acima.